Não pague tarifas bancárias

Uma conta aqui, uma conta ali e quando você pega seu extrato bancário no fim do mês, se dá conta de que muitos reais foram embora juntamente com tarifas e taxas cobradas pelo banco. Mas você sabia que existe um pacote de serviços essenciais obrigatório e que pode ajudar você a economizar?

 

O que é um pacote de serviços essenciais?

Em algum momento da sua vida você já precisou abrir uma conta corrente ou conta poupança em alguma instituição financeira que atua no Brasil? 

Na abertura da conta é oferecido de forma muito natural uma cesta de serviços, com uma taxa mensal fixa, para que você consiga sacar dinheiro, fazer transferências e movimentar sua conta. 

Pois bem, se isso já aconteceu com você e você assinou este contrato, nenhum crime foi cometido porque com certeza “algo a mais” foi oferecido.

Mas saiba que você não é obrigado a pagar taxa nenhuma para ter uma conta corrente ou uma conta poupança básica e que todo e qualquer banco que atua no Brasil deve oferecer um pacote de serviços essenciais gratuito para seus clientes, de acordo com a Resolução 3919 do Banco Central, de 2010. 

Dessa forma, um pacote de serviços essenciais nada mais é do que as operações financeiras de uma conta corrente ou conta poupança que qualquer cliente pode fazer todos os meses sem pagar absolutamente nada aos bancos. Em outras palavras, é direito de qualquer brasileiro ter uma conta gratuita em qualquer banco. 

Mas, atenção, o pacote de serviços essenciais tem um limite. Por exemplo, se você aderiu a este pacote na abertura da sua conta, saiba que você não poderá sacar dinheiro todos os dias, por exemplo. No pacote de serviços essenciais, podem ser feitos somente quatro saques  por mês. Se você ultrapassar esse limite, será cobrado um valor fixo que é determinado por cada banco a cada saque extra efetuado, ok? 

Assim, antes de mais nada, lembre-se de avaliar o seu uso antes de escolher se quer mesmo uma conta com um pacote de serviços essenciais ou se vale mais a pena contratar direto uma cesta de serviços do banco.

Afinal, o barato não pode sair caro e, sem dúvida, pagar por fora cada transação extra que fizer será menos vantajoso do que pagar uma mensalidade. Mas aqui, vale um lembrete: hoje em dia, com o surgimento de bancos digitais, já é possível encontrar contas 100% gratuitas e sem limite de transações, o que é uma grande vantagem.

 

 

Mas o que está incluso no pacote de serviços essenciais? 

Antes de citar quais os serviços integram o pacote de serviços essenciais, é importante deixar claro que sempre, para que um banco possa fazer cobranças, é preciso que os valores das tarifas tenham sido previstos no contrato ou previamente solicitados pelo cliente e que efetivamente o serviço tenha sido prestado pelo banco ou instituição financeira.

Para pessoa física, a regulamentação classificou os serviços para fins de cobrança de tarifas em 4 tipos: essenciais, prioritários, diferenciados e especiais (lembrando que os serviços essenciais não podem ser cobrados).

Confira quais serviços fazem parte do pacote essencial e que, portanto, são gratuitos, para conta corrente pessoa física:

1.  1 cartão de débito e o fornecimento de  2ª via (a 2ª via poderá ser cobrada quando a solicitação for por motivo de perda, roubo, furto, dano ao cartão ou outros motivos que não sejam de responsabilidade da instituição);
2.  4 saques por mês, inclusive por meio de cheque ou cheque avulso;
3.  2 transferências de valor por mês entre contas da mesma instituição;
4.  2 extratos por mês, com a movimentação dos últimos 30 dias;
5.  Consultas pela internet;
6.  Compensação de cheques;
7.  10 folhas de cheque por mês, desde que o cliente cumpra os requisitos necessários à utilização de cheques;
8.  1 extrato com informações discriminadas, mês a mês, dos valores das tarifas e encargos de operações de crédito cobradas no ano anterior, fornecido até o dia 28 de fevereiro; 
9.  Qualquer serviço realizado por meio eletrônico, no caso de conta que só pode ser movimentada por meio eletrônico (terminais de autoatendimento, internet, atendimento telefônico automatizado etc).

Lembrando que independentemente da gratuidade da conta, podem ser cobradas outras tarifas, desde que o cliente utilize os serviços além das quantidades gratuitas estabelecidas ou os serviços não listados como essenciais. 

É importante saber que o valor das tarifas bancárias não é fixado pelo Banco Central, nem pelo Conselho Monetário Nacional. Eles são estabelecidos pelas próprias instituições financeiras (bancos, cooperativas de crédito, caixas econômicas).